A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) decidiu pela simplificação das regras para drones utilizados em operações aeroagrícolas, como na dispersão de sementes, fertilizantes e defensivos nas lavouras, por exemplo. As novas regras entraram em vigor no dia 2 de maio.
As novas definições dão maior liberdade para esse tipo de operação – tendo em vista suas características específicas –, que deve ocorrer sobre áreas desabitadas, com consentimento do proprietário ou explorador da área.
Diante da flexibilização das regras e para preservar a segurança das operações, haverá o monitoramento com foco na avaliação de operadores que apresentarem maior risco.
De acordo com a ANAC, a medida tem em vista o caráter inovador e disruptivo dos Sistemas de Aeronave Remotamente Pilotada, incentivando o rápido desenvolvimento desta tecnologia. Em um país em que a agricultura representa cerca de 27% do PIB, o potencial uso desses equipamentos oferece oportunidades de ganhos de eficiência e redução de custos. Em comunicado, a ANAC disse que estimula a composição de uma câmara técnica dedicada aos drones agrícolas a fim de discutir em ambiente participativo outras medidas para o setor.